Adquirir a primeira habitação é um dos passos mais importantes na vida de qualquer pessoa. Para muitos jovens, este sonho parecia distante devido à necessidade de uma entrada inicial elevada. Contudo, o financiamento a 100% no crédito habitação veio mudar este cenário, tornando possível realizar este desejo sem a necessidade de poupança prévia.
O que é o financiamento a 100% no crédito habitação?
Trata-se de uma medida recente destinada a jovens entre os 18 e os 35 anos, que permite financiar 100% do valor da primeira habitação. Além disso, o Estado atua como fiador, garantindo até 15% do valor do imóvel, o que proporciona maior segurança aos bancos e facilita a concessão do crédito.
Esta medida está em vigor desde setembro de 2024 e pode ser usufruída até 31 de dezembro de 2026. O objetivo principal é incentivar o acesso à habitação própria, ajudando jovens que ainda não conseguiram constituir poupança suficiente para dar a entrada inicial.
Quem pode beneficiar?
Para usufruir deste financiamento, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Idade: ter entre 18 e 35 anos.
- Residência fiscal: possuir domicílio fiscal em Portugal.
- Rendimentos: rendimentos anuais até ao 8.º escalão do IRS (81.199€/ano, aproximadamente 5.800€/mês).
- Primeira habitação: o financiamento destina-se exclusivamente à compra de um imóvel para habitação própria e permanente.
- Valor do imóvel: o imóvel não pode exceder os 450.000€.
- Propriedade: não possuir outro imóvel habitacional nem ter beneficiado anteriormente de garantias públicas para aquisição de habitação.
- Taxa de esforço: a taxa de esforço (percentagem dos rendimentos destinada ao pagamento de prestações) não pode ultrapassar 50%.
Principais vantagens do financiamento a 100 %
Este programa oferece diversos benefícios para os jovens, incluindo:
- Eliminação da entrada inicial: Permite adquirir a casa sem necessidade de poupança prévia, facilitando o acesso à habitação.
- Isenções fiscais: Possibilidade de isenção de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) e Imposto do Selo, reduzindo significativamente os custos associados à compra.
- Prazo alargado: A garantia estatal é válida até 31 de dezembro de 2026, dando tempo suficiente para planear e concretizar o financiamento.
- Flexibilidade: Permite renegociar as condições do crédito sem perder os benefícios, desde que os bancos envolvidos estejam no protocolo.
- Segurança adicional: Com o Estado como fiador, os bancos têm maior confiança para conceder o crédito, tornando o processo mais acessível.
Como funciona o processo de financiamento?
O processo é relativamente simples, mas envolve etapas específicas para garantir que os critérios sejam cumpridos:
- Verificação da elegibilidade: O candidato deve comprovar que cumpre todos os requisitos de idade, rendimentos e propriedade.
- Escolha do imóvel: O imóvel escolhido deve estar dentro dos valores estipulados e destinar-se a habitação própria e permanente.
- Solicitação do crédito: O jovem deve submeter a sua candidatura junto de um banco aderente ao protocolo da garantia pública.
- Análise do banco: O banco avalia a capacidade financeira do candidato e verifica se o perfil é adequado para o financiamento.
- Garantia pública: Caso aprovado, o Estado atua como fiador, garantindo até 15% do valor do imóvel, o que possibilita o financiamento total.
Documentos necessários para o financiamento a 100%
Para solicitar este tipo de financiamento, é necessário reunir a seguinte documentação:
- Identificação pessoal:
- Cartão de Cidadão ou documento equivalente para estrangeiros.
- Comprovativos fiscais e financeiros:
- Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação.
- Certidão de domicílio fiscal (obtida no Portal das Finanças).
- Certidão predial negativa (comprovando que não possui outro imóvel).
- Certidões de não dívida emitidas pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social.
- Comprovativos de rendimentos:
- Últimos três recibos de vencimento.
- Declaração de vínculo laboral ou declaração de início de atividade, no caso de trabalhadores independentes.
- Documentos do imóvel:
- Caderneta predial.
- Documento com o valor de aquisição do imóvel.
- Declaração de que a habitação será para uso próprio e permanente.
- Outros documentos relevantes:
- Mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal.
- Extratos bancários dos últimos três a seis meses.
Dicas para aumentar as chances de aprovação do financiamento a 100%
Embora esta medida facilite o acesso à habitação, é importante preparar-se bem para garantir a aprovação do crédito:
- Organiza a documentação: Reúne todos os documentos necessários com antecedência para evitar atrasos no processo.
- Calcula a tua taxa de esforço: Certifica-te de que as tuas prestações não ultrapassam 50% do rendimento mensal.
- Mantém um bom histórico de crédito: Evita dívidas pendentes ou atrasos de pagamento, pois estes fatores podem influenciar negativamente a análise do banco.
- Consulta especialistas: Fala com intermediários de crédito como a MyCredit para obter ajuda em todo o processo e esclarecer dúvidas.
Considerações finais
O financiamento a 100% no crédito habitação é uma oportunidade única para jovens que desejam adquirir a sua primeira casa. Com vantagens como a eliminação da entrada inicial, isenções fiscais e o apoio do Estado como fiador, esta medida torna o sonho da casa própria mais próximo da realidade.
No entanto, é fundamental avaliar a capacidade financeira antes de assumir um compromisso de longo prazo. Lembra-te que a taxa de esforço deve ser equilibrada para evitar dificuldades futuras.
Na MyCredit, estamos prontos para te ajudar em todas as etapas do processo. Desde a análise inicial até à intermediação com os bancos, garantimos que tens o suporte necessário para tomar a melhor decisão.
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